Criminologia - qual o seu papel?

 

Enquanto vertente das Ciências Sociais, a Criminologia estuda diferentes fatores relacionados com a origem de um crime, tais como as motivações, as suas características, a personalidade do individuo que cometeu o crime, o contexto social da vítima e de que forma pode o crime ser combatido.

 

A Criminologia é considerada uma área interdisciplinar uma vez que o seu conhecimento resulta da interação de diferentes áreas científicas, como o Direito Penal e Criminal, a Psicologia, a Sociologia, a Biologia, a Antropologia, entre outras. É também considerada uma ciência empírica, dado que se baseia na experiência da observação, nos factos e na prática.

 

 

Ramos da Criminologia

 

• Penologia:

  • É uma componente da criminologia que estuda as punições e o tratamento adequado para as pessoas condenadas por crimes.

 

• Sociologia do Direito:

  • É definida como o estudo da influência dos fatores sociais sobre o Direito e a incidência do mesmo na sociedade, isto é, analisa a relação entre elementos jurídicos e sociais. 

 

• Vitimologia:

  • É o estudo da vítima nos seus diferentes contextos: psicológico, social, económico e jurídico.

 

• Antropologia Criminal:

  • É o ramo que estuda uma possível ligação entre a natureza de um crime ou a predisposição para tal, e as características físicas de um criminoso.

 

• Psicologia Forense:

  • É um ramo da criminologia que atua lado a lado com o Direito e consiste na análise psicológica e comportamental dos indivíduos acusados de comer um crime.

 

• Ciência Forense:

  • É considerada o conjunto de métodos e conhecimentos necessárias à resolução de um crime.

 

 

Criminologia - Principais Objetos de Estudo

 

 

• Crime – Enquanto conceito, crime é o comportamento que viola a lei e que, como tal, é punido com uma pena. No Código de Processo Penal, a lei portuguesa define que o crime é o conjunto de pressupostos de que depende a aplicação ao seu autor de uma pena ou medida de segurança criminais.

 

• Criminoso – Enquanto objeto de estudo, o criminoso teve, desde a conceção da Criminologia enquanto ciência, diferentes compreensões. Atualmente o criminoso é analisado de um ponto de vista biopsicossocial, isto é, um individuo influenciado por fatores biológicos, psicológicos e sociais.

 

• Vítima – Também a vítima foi objeto de diferentes conceptualizações ao longos dos anos. Atualmente esta é considerada um objeto de estudo relevante e com grande influência na compreensão do crime. Tendo também um papel relevante na prevenção.

 

• Controlo Social – É o conjunto de métodos a adotar na contenção do crime. Entre as diversas formas de o fazer, destacam-se duas maneiras de dar resposta à criminalidade. 

 

• Informal – Trata-se do conjunto de valores e noções que são ensinados e disseminados na sociedade e que reprovam comportamentos desviantes.

 

• Formal – É o controlo exercido pelo Estado no caso do contro social informal falhar.

 

 

Prevenção e Intervenção

 

 

A importância da Criminologia prende-se com facto de esta ser uma área que procura explicar o crime de forma a serem encontrados os meios necessários à sua prevenção.

A prevenção passa por implementar direitos básicos em setores como a educação, saúde, trabalho, habitação, entre outros e direcionar cuidados redobrados a grupos sociais mais vulneráveis nos quais exista maior propensão para a existência de problemas de origem criminal.

Em casos no quais não existe a possibilidade de prevenção, é possível intervir de forma positiva nos indivíduos acusados de crime. Isto é, após terem sido devidamente punidos, procurar introduzi-los novamente na sociedade evitando que haja criminalidade recorrente. A intervenção passa também, essencialmente, por assistir as vítimas e as famílias prejudicadas por um determinado crime, no sentido de diminuir os transtornos provocados a todos os indivíduos afetados.

 

 

 

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