Curso Técnico de Apoio à Vítima: Formação Contínua

A intervenção com vítimas de violência doméstica exige competências técnicas, éticas e emocionais altamente especializadas. O trabalho do Técnico de Apoio à Vítima (TAV) implica atuar em contextos de elevada vulnerabilidade, trauma e risco, onde a qualidade da resposta pode ser determinante para a segurança e recuperação da vítima.

Para além do enquadramento legal e institucional, é fundamental compreender o impacto psicológico da violência, aplicar estratégias de intervenção em crise e atuar em rede com diferentes serviços.

Este curso foi concebido para capacitar profissionais para uma intervenção integrada, informada e centrada na vítima, promovendo práticas seguras, éticas e eficazes.

O Curso em Curso Técnico de Apoio à Vítima: Formação Contínua destina-se a profissionais detentores da certificação TAV obtida há 5 ou mais anos, com frequência de formação com referencial aprovado pela CIG e, no âmbito das suas atuais funções, prestar assistência direta a vítimas.

Ao longo da formação irá:

• Compreender o impacto do trauma e do stress pós-traumático
• Identificar riscos psicossociais e fatores de vulnerabilidade
• Aplicar estratégias de intervenção em crise
• Conhecer instrumentos legais e redes de apoio
• Desenvolver competências de avaliação e gestão do risco
• Integrar práticas éticas, de confidencialidade e proteção de dados

Conteúdo do Curso

A formação decorre em formato e-learning, com sessões síncronas em sala virtual e períodos de estudo autónomo. É estruturada em 6 módulos, com uma abordagem teórico-prática que inclui análise de casos, discussão interdisciplinar e aplicação de estratégias de intervenção.

Módulo 1 - Interseccionalidade, múltiplas discriminações e género

Neste módulo, o participante explora a violência doméstica numa perspetiva interseccional, incluindo vítimas em situação de vulnerabilidade acrescida e especificidades como a violência bidirecional. São abordadas práticas de intervenção com crianças e jovens, instrumentos de atendimento, trabalho em rede e primeiros socorros psicológicos, bem como o impacto do trauma e PTSD. O participante desenvolve a competência de compreender a complexidade das situações de violência e intervir de forma integrada.

Módulo 2 - Estatuto de vítima (Portaria nº 138-E/2021, de 01 de julho)

Este módulo aborda os instrumentos jurídicos nacionais e internacionais relevantes, bem como a articulação da RNAVVD com o sistema de justiça. Inclui o papel do/a TAV nas diferentes jurisdições e a elaboração de documentos técnicos de apoio à decisão. O participante desenvolve a competência de atuar de acordo com o enquadramento legal e institucional.

Módulo 3 - Enquadramento legal da EARHVD

No 3º módulo, são analisados relatórios da EARHVD, identificando falhas, oportunidades de melhoria e metodologias preventivas. Inclui discussão de casos e boas práticas de intervenção multissetorial. O participante desenvolve a competência de analisar criticamente práticas profissionais e contribuir para a melhoria dos sistemas de intervenção.

Módulo 4 - Avaliação e gestão do risco e suas especificidades

Este módulo centra-se na avaliação do risco em situações de violência doméstica, incluindo vítimas vulneráveis, planos de segurança pessoal e utilização de instrumentos como a RVD-R. O participante desenvolve a competência de avaliar e gerir o risco de forma estruturada e fundamentada.

Módulo 5 - Questões ético-deontológicas na intervenção em violência doméstica

No penúltimo módulo, são abordados princípios éticos, confidencialidade, sigilo profissional e RGPD, bem como dilemas práticos na intervenção. Inclui ainda temas emergentes como cibersegurança e inteligência artificial. O participante desenvolve a competência de atuar de forma ética, segura e alinhada com as exigências legais.

Módulo 6 - Os riscos psicossociais e a saúde mental no contexto de trabalho do/TAV

Este módulo aborda os principais riscos psicossociais associados à atividade do/a TAV, incluindo stress, burnout e sobrecarga emocional. São exploradas estratégias de autocuidado e prevenção, bem como a importância do suporte organizacional. O participante desenvolve a competência de gerir o seu próprio bem-estar e prevenir o desgaste profissional.

Destina-se a:

• Profissionais da área social e da saúde
• Psicólogos
• Assistentes sociais
• Técnicos de apoio à vítima
• Profissionais que trabalham com vítimas de violência doméstica
• Profissionais interessados na área da intervenção em crise
• Finalistas de Doutoramento, Mestrado, Licenciatura, Pós-Graduação, Especialização ou MBA nas áreas referidas

Os formandos que concluam com aproveitamento obtêm:

• Certificado de Conclusão emitido pelo Instituto CRIAP 
• Certificado de Formação Profissional emitido através da Plataforma SIGO

Formação desenvolvida por entidade formadora certificada pela DGERT.

O que faz um Técnico de Apoio à Vítima?

O Técnico de Apoio à Vítima presta apoio especializado a pessoas em situação de violência, garantindo acompanhamento emocional, informação, encaminhamento e promoção da segurança.

Este curso é adequado para profissionais da área social e da saúde?

Sim. A formação destina-se a profissionais que trabalham ou pretendem trabalhar com vítimas de violência doméstica e outras situações de vulnerabilidade.

A formação é totalmente online?

Sim. O curso decorre em modalidade e-learning, com sessões síncronas em sala virtual e sessões assíncronas de estudo autónomo. A duração total é de 50  horas:50  horas síncronas. 

Que competências são desenvolvidas ao longo do curso?

Os participantes desenvolvem competências na intervenção em crise, avaliação de risco, enquadramento legal e gestão ética da intervenção com vítimas.

É necessário ter formação prévia na área?

A formação destina-se a profissionais com enquadramento académico ou profissional nas áreas indicadas. Não são exigidos pré-requisitos adicionais.