Curso em Direito de Imigração e Nacionalidade

O Curso em Direito da Imigração e Nacionalidade trata-se de uma formação intensiva que percorre o enquadramento legal aplicável à imigração e à nacionalidade em Portugal.
Do regime de vistos às autorizações de residência, da regularização ao afastamento, e da Lei da Nacionalidade à naturalização, o curso combina síntese jurídica e análise de casos para aplicação imediata.

O Curso em Direito de Imigração e Nacionalidade destina-se a advogados, juízes, procuradores, funcionários do Alto Comissariado das Migrações, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, ONG’s e Associações de/para imigrantes e refugiados, bem como estudantes e outros profissionais que tenham interesse em desenvolver conhecimentos sobre os temas propostos.

Esta formação combina teoria com práticas aplicadas, incluindo a análise e discussão de casos reais. 
As sessões são divididas entre atividades assíncronas, que envolvem estudo autónomo e revisão de materiais didáticos, e sessões síncronas, onde os formandos participam em aulas virtuais interativas conduzidas pelos formadores para aprofundar o conhecimento e debater casos práticos.

1. Direito de Imigração e Nacionalidade

Neste módulo abordam-se os principais regimes, tipos de vistos e autorizações de residência, regularizações, afastamento ou expulsão e acesso a serviços como saúde.
Vai dominar a Lei da Nacionalidade (aquisição originária, por efeito da vontade, naturalização e oposição), bem o direito internacional/europeu da nacionalidade e regime aplicável a cidadãos da UE e familiares. 
Inclui ainda temas de emprego de cidadãos em situação irregular, auxílio à imigração ilegal e tráfico para exploração laboral. O módulo conclui com análise e discussão de casos práticos.

• Advogados, juristas, juízes, procuradores, funcionários do Alto Comissariado para as Migrações, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, ONG’s e Associações de/para imigrantes e refugiados;
• Estudantes e outros profissionais com interesse nos temas propostos.

• Certificado de Conclusão emitido pelo Instituto CRIAP
• Certificado de Formação Profissional emitido através da Plataforma SIGO.

Após a conclusão desta formação estará preparado para orientar requerentes, instruir pedidos de residência e nacionalidade e atuar com segurança perante entidades públicas.
A formação fortalece a prática em direito de imigração e nacionalidade, habilitando para consultoria, contencioso, apoio jurídico em ONG ou associações, departamentos de universidades e empresas e funções técnicas em entidades públicas.