Curso de Prevenção ao Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo

O Curso de Prevenção ao Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo aborda uma temática essencial para profissionais com responsabilidades na deteção, controlo e análise de operações e transações que possam estar associadas a riscos de branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo.

A formação permite compreender o enquadramento legal aplicável, identificar operações suspeitas e conhecer os principais deveres das entidades obrigadas, incluindo procedimentos de controlo, identificação, diligência, comunicação, conservação de dados e recusa ou abstenção.

Com uma abordagem prática e orientada para a aplicação profissional, o curso integra análise e discussão de casos reais, permitindo aos formandos consolidar conhecimentos e reconhecer situações de risco em diferentes contextos organizacionais.

O Curso de Prevenção ao Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo destina-se a todos os profissionais com responsabilidades ao nível da deteção e controle de operações e transações que possam ter como finalidade o branqueamento de capitais; destina-se ainda a finalistas de Doutoramento, de Mestrado, de Licenciatura, de Pós-Graduação, de Especialização ou MBA, com interesse nesta temática.

Ao longo da formação irá:

• Caracterizar os crimes de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo;
• Analisar o enquadramento legal nacional e comunitário;
• Compreender conceitos como entidades obrigadas, beneficiários efetivos e relações de negócio;
• Identificar regras associadas a Pessoas Politicamente Expostas e aceitação de numerário;
• Conhecer políticas internas, dever de formação e procedimentos organizacionais de prevenção.

Conteúdo da formação

O curso está estruturado em seis módulos, lecionados em formato e-learning. Inclui análise e discussão de casos reais, combinando atividades assíncronas, com estudo autónomo e revisão de materiais didáticos, e sessões síncronas em sala virtual, conduzidas pelos formadores.

Módulo 1 — Caracterização dos crimes de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo

Apresenta o conceito de branqueamento de capitais, o seu enquadramento histórico e a análise de casos práticos relacionados com a prevenção destes crimes.

• Módulo 2 — Enquadramento legal

Aborda o crime de branqueamento de capitais na legislação penal portuguesa, o enquadramento legal do financiamento do terrorismo e as diretivas comunitárias relevantes.

Módulo 3 — Lei de combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo

Explora conceitos essenciais da legislação aplicável, incluindo entidades financeiras e não financeiras, entidades obrigadas, beneficiários efetivos, relações de negócio e transações ocasionais.

Módulo 4 — Pessoas Politicamente Expostas

Analisa o conceito de Pessoas Politicamente Expostas, conhecidas como PEP, bem como regras e limites relacionados com a aceitação de numerário.

Módulo 5 — Deveres das entidades obrigadas

Apresenta os deveres legais das entidades obrigadas, incluindo controlo, identificação, diligência, comunicação, abstenção, recusa, conservação de dados, supervisão, fiscalização e o papel da ASAE.

Módulo 6 — Políticas e diretrizes da empresa

Foca-se na importância das políticas internas, diretrizes organizacionais e dever de formação dos trabalhadores. Aborda ainda consequências do incumprimento, contraordenações, sanções e casos práticos.

Destina-se a:

• Profissionais com responsabilidades na deteção de operações e transações suspeitas;
• Profissionais com funções de controlo de operações que possam envolver risco de branqueamento de capitais;
• Profissionais que atuem em contextos sujeitos a deveres legais e regulamentares de prevenção;
• Finalistas de Doutoramento com interesse nesta temática;
• Finalistas de Mestrado, Licenciatura, Pós-Graduação, Especialização ou MBA com interesse nesta área.

Os formandos que concluam com aproveitamento obtêm:

• Certificado de Conclusão emitido pelo Instituto CRIAP 
• Certificado de Formação Profissional emitido através da Plataforma SIGO

Formação desenvolvida por entidade formadora certificada pela DGERT

O que é o Curso de Prevenção ao Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo?

É uma formação e-learning sobre enquadramento legal, identificação de operações suspeitas, avaliação de risco e deveres das entidades obrigadas.

A formação inclui análise de casos reais?

Sim. A página indica que o curso inclui análise e discussão de casos reais.

A quem se destina esta formação?

Destina-se a profissionais com responsabilidades na deteção e controlo de operações e transações suspeitas, bem como a finalistas de formação superior ou avançada com interesse na temática.

A formação é totalmente online?

Sim. O curso decorre em modalidade e-learning, com sessões síncronas em sala virtual e sessões assíncronas de estudo autónomo.