Desconto Associado
Domine os procedimentos jurídicos e operacionais da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens. Conheça o Curso de Promoção e Proteção na CPCJ.
Nesta formação vai:
Este curso é estruturado em 5 módulos, lecionados em formato e-learning, e inclui a análise e discussão de casos reais. As sessões são divididas entre atividades assíncronas, que envolvem estudo autónomo e revisão de materiais didáticos, e sessões síncronas, onde os formandos participam em aulas virtuais interativas conduzidas pela formadora.
Conheça o enquadramento legislativo que regula a atuação da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ). Explore a natureza jurídica da sua intervenção, o papel do magistrado do Ministério Público como interlocutor e o sistema de comunicações obrigatórias. Saiba ainda quais os efeitos da abertura de processo judicial na intervenção administrativa.
Este módulo aborda os dois planos da competência material da CPCJ, bem como a competência territorial e por apensação. Analise ainda a competência internacional e os diplomas legais de referência. Em aula, serão resolvidos casos práticos.
Analise as regras transversais que regem o processo administrativo de promoção e proteção, relacionadas com os princípios orientadores da intervenção. Conheça também outros aspetos operacionais essenciais para a organização eficaz dos processos.
Explore os atos principais de cada fase do processo, desde a fase liminar e de avaliação diagnóstica, passando pela reunião e decisão da comissão restrita, até à negociação, aplicação e execução da medida. Será ainda abordada a fase de revisão e as condições para o arquivamento do processo.
Aprenda os requisitos subjetivos e objetivos para a atuação em procedimentos de urgência. Conheça os conceitos de ‘oposição à intervenção’ e ‘medidas adequadas’, identifique os agentes legitimados para intervir e analise os casos que ilustram estas situações.
Domine os procedimentos jurídicos e operacionais da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens. Conheça o Curso de Promoção e Proteção na CPCJ.
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Este curso é estruturado em 5 módulos, lecionados em formato e-learning, e inclui a análise e discussão de casos reais. As sessões são divididas entre atividades assíncronas, que envolvem estudo autónomo e revisão de materiais didáticos, e sessões síncronas, onde os formandos participam em aulas virtuais interativas conduzidas pela formadora.
Conheça o enquadramento legislativo que regula a atuação da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ). Explore a natureza jurídica da sua intervenção, o papel do magistrado do Ministério Público como interlocutor e o sistema de comunicações obrigatórias. Saiba ainda quais os efeitos da abertura de processo judicial na intervenção administrativa.
Este módulo aborda os dois planos da competência material da CPCJ, bem como a competência territorial e por apensação. Analise ainda a competência internacional e os diplomas legais de referência. Em aula, serão resolvidos casos práticos.
Analise as regras transversais que regem o processo administrativo de promoção e proteção, relacionadas com os princípios orientadores da intervenção. Conheça também outros aspetos operacionais essenciais para a organização eficaz dos processos.
Explore os atos principais de cada fase do processo, desde a fase liminar e de avaliação diagnóstica, passando pela reunião e decisão da comissão restrita, até à negociação, aplicação e execução da medida. Será ainda abordada a fase de revisão e as condições para o arquivamento do processo.
Aprenda os requisitos subjetivos e objetivos para a atuação em procedimentos de urgência. Conheça os conceitos de ‘oposição à intervenção’ e ‘medidas adequadas’, identifique os agentes legitimados para intervir e analise os casos que ilustram estas situações.