Especialização Avançada em Mediação de Conflitos

A Especialização Avançada em Mediação de Conflitos proporciona uma visão completa, prática e atual sobre os meios alternativos de resolução de litígios (RAL) e o exercício profissional da mediação em Portugal.

Esta formação articula fundamentos legais e ético?deontológicos com técnicas de comunicação, negociação e gestão do conflito, e que capacitam para conduzir processos de mediação estruturados e eficazes, e redigir acordos sustentáveis e juridicamente válidos.

• Aplicar os enquadramentos legal e deontológico da mediação de conflitos em Portugal.
• Conduzir todas as fases do processo de mediação, da pré-mediação à formalização do acordo.
• Utilizar técnicas avançadas de comunicação, escuta ativa, perguntas abertas e circulares, reformulação e legitimação.
• Negociar com base em interesses e critérios objetivos, criando opções de ganho mútuo.
• Redigir acordos claros, exequíveis e alinhados com os julgados de paz e a legislação aplicável.

Esta formação é estruturada em 10 módulos, em formato e-learning. 
A formação combina teoria com práticas aplicadas, incluindo a análise e discussão de casos reais.

As sessões são divididas entre atividades assíncronas, que envolvem estudo autónomo e revisão de materiais didáticos, e sessões síncronas, onde os formandos participam em aulas virtuais interativas conduzidas pelos formadores para aprofundar o conhecimento e debater casos práticos.

1. Introdução à Mediação de Conflitos

Este módulo traça a evolução dos meios alternativos de resolução de conflitos e a história da mediação em Portugal, onde é feito um enquadramento da legislação nacional aplicável. Clarifica conceitos, finalidades e fronteiras da mediação face a outras metodologias.

2. Meios de Resolução Alternativa de Litígios (RAL)

Contextualize-se sobre o sistema judicial e os julgados de paz e caracteriza os principais RAL — arbitragem, negociação, conciliação e mediação —, comparando vantagens e limitações e definindo critérios de escolha em função do conflito.

3. Ética e Deontologia

O 3.º módulo apresenta os instrumentos legais e códigos de conduta (incluindo o Código Europeu de Conduta), os princípios gerais da mediação, o estatuto das pessoas mediadoras e a presença de advogados. Vai poder discutir os deveres, limites e salvaguardas éticas.

4. O Mediador

Neste módulo vai ter oportunidade de conhecer o perfil, características, atitude, funções e papel do mediador e trabalha o autoconhecimento, a imparcialidade, a neutralidade e a gestão do processo.

5. Processo de Mediação: Fases do Processo

O módulo 5 percorre as fases que compõem o processo de mediação de conflitos, incluindo: pré?mediação; investigação de interesses; reformulação positiva, legitimação, reconhecimento; construção de resoluções por negociação; etapas operatórias; e administração da sessão. Explora ainda o papel das emoções na mediação e a sua integração construtiva.

6. Comunicação vs. Conflito

Vai poder analisar estilos de relacionamento interpessoal, comunicação verbal e não verbal, diferentes estilos comunicacionais e dinâmicas do conflito. Vai conhecer inclusive as tipologias de conflito e técnicas práticas de resolução, para reforçar as competências de regulação e gestão.

7. Negociação

No módulo 7 vai desenvolver a negociação baseada em interesses: distinguir posições de interesses, separar pessoas de problemas, utilizar valores e critérios objetivos e criar opções de ganho mútuo, de forma a estruturar propostas e contrapropostas com clareza.

8. Questões de Direito Civil nos Julgados de Paz e Redação de Acordos

Este módulo enquadra o regime dos julgados de paz e treina a redação de acordos claros, exequíveis e coerentes com a legislação, incluindo cláusulas, condições e validação pelas partes.

9. Áreas de Mediação de Conflito

Aqui vai ter oportunidade de explorar os principais “terrenos” da mediação: familiar, comercial, organizacional, penal, comunitária, escolar e laboral. Serão caracterizados os contextos, especificidades, limites e oportunidades de intervenção em cada área.

10. Simulações

Por fim, vai realizar simulações de casos típicos (trabalho, vizinhança, serviços e escola), com preparação focada na pré?mediação, condução da sessão e feedback estruturado. É um módulo que fomenta a prática, a reflexão e a melhoria contínua.

• Profissionais que atuam em contextos com elevado nível de conflitos interpessoais e que necessitam de intervenção qualificada e participativa.
• Profissionais que pretendem exercer atividade no sistema público português de mediação.
• Estudantes finalistas nas Ciências Sociais, Humanas, Jurídicas e Educação que pretendam certificação para o exercício oficial da mediação de conflitos.

• Certificado de Conclusão emitido pelo Instituto CRIAP
• Certificado de Formação Profissional emitido através da Plataforma SIGO

Esta especialização diferencia-se pela integração de enquadramento jurídico, ética profissional e treino intensivo de técnicas e simulações, que potenciam o desempenho em mediações reais e o acesso a oportunidades em setores público e privado.

Neste sentido, os participantes ficam aptos para o Exercício profissional como mediador em entidades públicas e privadas, atuação nos julgados de paz, gabinetes de mediação, organizações e empresas, e integração de equipas multidisciplinares em contextos familiar, escolar, laboral, comunitário e comercial. Também podem enveredar pela área da consultoria e formação em gestão de conflitos.