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Termos e Condições

Antes de aceder e utilizar o site, leia atentamente os Termos e Condições. Mediante o acesso e utilização deste site, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os Termos e Condições abaixo descritos, sem necessidade de qualquer ato ou consentimento posterior.

Os Termos e Condições poderão ser alterados em qualquer momento por decisão da Direção do Instituto CRIAP, considerando-se que as alterações entram em vigor a partir da data da sua colocação no site. O acesso e a utilização posteriores serão considerados como um consentimento inequívoco dos Termos e Condições alterados.

Informações Pessoais Recolhidas

Quando visita o nosso site e subscreve alguma das funcionalidades disponíveis, necessitamos de recolher alguns dos seus dados pessoais para lhe podermos remeter a informação ou esclarecimento que nos solicitou, bem como considerá-lo em processos de recrutamento caso esse interesse seja manifestado ativamente por si.

Não recolhemos informação pessoal que o possa identificar ou que diga respeito a elementos pessoais seus, sem o seu consentimento. Podemos, deste modo, recolher e guardar informação que voluntariamente decidiu fornecer-nos, incluindo, mas não limitando, informação pessoal individualizada, como o seu nome, morada, endereço de correio eletrónico e número de telefone/telemóvel.

Caso seja necessário que nos providencie informação pessoal para aceder a algum tipo de funcionalidade, será expressamente informado de como essa informação será utilizada.

Nos termos da lei, os titulares dos dados pessoais dispõem do direito de aceder, livremente e sem restrições, confirmando, retificando, apagando ou bloqueando os dados que hajam facultado, podendo exercê-lo, pessoalmente ou por escrito, junto da morada desta instituição devidamente identificada no site, em qualquer altura e sem qualquer encargo, nos termos do previsto na Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro.

Os menores de 18 anos deverão obter autorização do(s) encarregado(s) de educação antes de disponibilizarem dados pessoais ao site do Instituto CRIAP.

Conservação de Informação Pessoal

Após a recolha de informação pessoal individualizada que voluntariamente nos transmitiu, o Instituto CRIAP procederá à sua conservação e manutenção até instruções suas em contrário, ou até que a lei exija a respetiva eliminação. A conservação dessa informação permite que o Instituto CRIAP continue a fornecer-lhe serviços personalizados.

Qualquer utilizador poderá livremente optar por fornecer, ou não, qualquer informação pessoal individualizada.

Nestes termos, caso não queira receber comunicações da parte do Instituto CRIAP, mesmo depois de nos ter fornecido os seus dados, por favor contacte-nos por e-mail para info@criap.com.

Segurança e Utilização da Informação

O Instituto CRIAP compromete-se a assegurar a privacidade dos visitantes do seu site institucional.

O Instituto CRIAP não vende, aluga, ou de outro modo torna disponível a terceiros, qualquer dado pessoal enviado pelos utilizadores do nosso site.

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Embora os dados pessoais que nos são fornecidos estejam ao abrigo do definido na nossa política de privacidade, entendemos que toda a informação que nos é comunicada através da internet (incluindo sugestões, material ou ideias) serão da nossa propriedade e uso exclusivo, se bem que restrito. Tal informação não terá que ser tratada por nós como confidencial.

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Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com a lei portuguesa. É competente o Tribunal do Porto com exclusão de qualquer outro para dirimir quaisquer conflitos que resultem da interpretação e aplicação dos presentes Termos e Condições para a utilização do site institucional do Instituto CRIAP.