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Ciências Forenses: Do Local do Crime à Justiça
Integrar ADN, digital e psicologia para ler o comportamento desviante, reduzir viés e levar a tribunal provas claras, fiáveis e transparentes. Conheça o papel das ciências forenses.
Quando uma cena de crime silencia as narrativas, as provas falam mais alto, especialmente quando o laboratório, a investigação e a psicologia se articulam e trabalham em conjunto.
É aqui que as ciências forenses deixam de ser “técnicas” isoladas e passam a ser uma linguagem comum entre a lei e a evidência, capaz de responder ao como e, sobretudo, de enquadrar o porquê dos comportamentos desviantes.
Como o nome sugere, as ciências forenses são a aplicação metodológica da ciência para investigar e resolver crimes. Utiliza técnicas avançadas e tecnologia de ponta para recolher e analisar evidências físicas que podem ser usadas em contexto legal.
As disciplinas sob o guarda-chuva das ciências forenses variam desde a análise de ADN e toxicologia até a psicologia forense e a informática forense:
Um dos aspetos mais cativantes da ciência forense é sua capacidade de tornar o invisível visível e o inaudível audível, ao transformar fragmentos microscópicos em provas palpáveis. No fundo, é são as ciências forenses que dão voz à evidência.
A investigação de comportamentos desviantes é uma das muitas áreas onde a ciências forenses demonstra seu valor. Mas desvio não é sinónimo de crime. Os comportamentos desviantes são atos que se afastam das normas estabelecidas pela sociedade.
O que interessa em contexto pericial é a criminodinâmica: sequências de comportamento, escolha de alvos, padrões de aproximação e fuga, sinais de escalada, leakage comunicacional, vinculação com o espaço (geografia do crime) e compatibilidade com cenários alternativos.
A análise forense de um ato desviante foca-se em entender não só o "como" mas também o "porquê". E é aqui que os psicólogos e psiquiatras forenses assumem um papel muito significativo, ao estudar o perfil criminal e a mente dos infratores para serem encontrados os motivos, distúrbios mentais ou padrões comportamentais que possam explicar as suas ações.
A ciência forense cruza com o comportamento desviante em múltiplos níveis:
No estudo das assinaturas criminais, que são, no fundo, os padrões distintivos que um ofensor deixa na cena do crime, os especialistas podem deduzir características do comportamento do infrator.
Um padrão de controlo e humilhação em crimes sexuais, por exemplo, pode convergir com traços físicos: ligaduras específicas, posicionamento da vítima, limpeza seletiva, entre outros.
Ao compreender melhor estas assinaturas, os investigadores são capazes de montar perfis mais precisos, o que é fundamental para a identificação e captura de suspeitos.
Outro campo de interseção é a análise de vestígios deixados numa cena de crime. A partir de impressões digitais, resíduos de disparos, fibras de tecido e outros vestígios, é possível não só vincular um suspeito ao ato, mas também inferir sobre o estado mental ou as intenções durante a execução do delito.
Encontrar ADN “touch” não equivale à presença no ato. Profissionais experientes ponderam quantidade, localização, dinâmica de transferência e plausibilidade de cenários alternativos, para comunicar resultados de forma probabilística.
Registos de pesquisa, rascunhos de mensagens não enviadas, históricos de apps e artefact timelines, tudo isto revela ruminação, planeamento e reforço de crenças – uma informação crítica para avaliação de risco e imputabilidade.
Um dos principais desafios atuais é a luta contra o uso de ciência forense pseudocientífica em tribunais. O uso de softwares de reconhecimento facial, bancos de dados genéticos, inteligência artificial e outras ferramentas digitais são avanços que ampliam o escopo e a precisão da análise forense. Ainda assim, não devem ser usados como prova conclusiva sem corroboração independente e sem uma avaliação explícita das taxas de erro e de possíveis vieses demográficos, sob pena de se sobrevalorizar um indício.
A integração de softwares de genética forense probabilística, como o STRmix ou o EuroForMix, tem-se tornado especialmente útil para trabalhar com misturas de ADN complexas. É uma estratégia com potencial, mas que só funciona bem e só é fiável se houver validação no próprio laboratório e se os resultados forem comunicados com transparência, incluindo a incerteza associada, para que o tribunal perceba exatamente o grau de suporte da evidência.
No trabalho com fontes abertas (OSINT) e com redes sociais (SOCMINT), já é possível mapear relações, percursos de informação e narrativas com grande rapidez. Para que esse material tenha valor probatório, porém, é essencial manter uma cadeia de custódia digital clara e avaliar a confiabilidade das fontes, distinguindo o que é rumor do que é verificável e replicável.
Na balística e nas comparações de marcas, a boa prática passa por reduzir o viés através de cegamento sempre que possível, documentar fotograficamente cada etapa de forma sistemática e, sobretudo, reconhecer os limites de discriminação do método. Dizer o que a técnica não consegue afirmar com segurança é tão importante quanto relatar o que conseguiu demonstrar.
Os desafios enfrentados pelos profissionais da área das ciências forenses e investigação criminal incluem ainda a necessidade de constante atualização diante dos vários avanços tecnológicos e novas metodologias.
No Instituto CRIAP encontra formação especializada e avançada nas áreas das ciências forenses, investigação criminal e comportamento desviantes, ministrada por profissionais renomeados e com uma vasta experiência no terreno.
Entre a oferta formativa disponível, destacamos:
A Especialização Avançada em Ciências Forenses destina-se a profissionais das áreas de Psicologia, Criminologia, Direito, Ciências Sociais e da Saúde, áreas afins ou equivalente legal, militares, polícias e outros profissionais da carreira judiciária.
Trata-se de uma formação com um corpo docente de excelência, preparados para dotá-lo de conhecimentos, competências e técnicas na área das ciências forenses e judiciais, desde a pesquisa até à análise de provas e elucidação de crimes.
O Curso de Balística Forense foca-se na compreensão aprofundada das várias tipologias de armas de fogo. Esta formação é uma mais valia para profissionais ou estudantes finalistas das áreas de Psicologia, Criminologia e Direito.
O Workshop em Biologia e Genética Forense destina-se a profissionais das áreas de biologia, anatomia patológica, genética, farmácia, bioquímica, enfermagem, ciências policiais, psicologia e medicina, bem como profissionais em ciências da saúde com intervenção ou interesse em genética forense.
Foca-se no estudo da biologia e genética e na relação destes conceitos com o enquadramento legal. Durante o workshop vai aprender a identificar os principais contributos da Biologia, Genética e Epigenética Forense e a reconhecer os desafios atuais, potenciando a interdisciplinaridade entre as áreas complementares.
A ciência forense e o comportamento desviante estão inevitavelmente interligados no contexto judicial. A capacidade de interpretar as evidências e de compreender a psique humana por trás de um ato desviante é essencial para a administração da justiça.
Enquanto as ciências forenses continuarem a evoluir e a adaptarem-se aos novos desafios apresentados pela criminalidade moderna, o seu papel como pilar de apoio ao sistema judicial permanece firme e indispensável.
Através da ciência, é possível procurar a verdade em casos individuais e contribuir para um entendimento mais profundo das raízes do comportamento desviante.
