No silêncio das guerras, há um crime que ecoa e deixa cicatrizes invisíveis por gerações: a violência sexual em contexto de conflito.
O Dia Internacional para a Eliminação da Violência Sexual em Conflito, assinalado anualmente a 19 de junho, torna-se um grito de urgência contra a impunidade, um apelo à ação, uma exigência de justiça e uma firmação incondicional da dignidade humana.
A Violência Sexual como arma de guerra
A violência sexual em cenários de conflito não é um efeito colateral da guerra. É uma arma. Fria, estratégica e devastadora.
Utilizada para humilhar, desestruturar comunidades, impôr poder e causar terror psicológico, a violência sexual em conflitos armados tem sido sistematicamente empregue em guerras na Bósnia, Ruanda, Sudão do Sul, Síria, República Democrática do Congo, entre muitas outras zonas de instabilidade.
Tipos de Violência Sexual em conflito
A Violência Sexual em Conflito refere-se a todo o tipo de crimes sexuais cometidos em zonas que se encontram em guerra, mas também crimes praticados pelos países que acolhem refugiados e migrantes.
Incluem desde a violação, tráfico e escravatura sexual, prostituição forçada, gravidez forçada, aborto forçado, esterilização forçada, casamento forçado e qualquer outra forma de violência sexual de gravidade comparável praticada contra idosos, mulheres, homens e menores.
Os números falam por si
As Nações Unidas alertam para um aumento de 50% de casos de violência sexual em cenários de guerra, no ano de 2023.
32% das vítimas de crimes sexuais em guerra são crianças
Cerca de 95% das vítimas de violência sexual em conflitos envolvem mulheres e raparigas. Em 32% das situações as vítimas foram crianças.
Também foram identificados 21 casos que tiveram como alvo a comunidade LGBTQIA+ (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queer e intersexuais).
Portugal e a Responsabilidade Global
Embora Portugal não seja atualmente palco de conflitos armados, a sua responsabilidade neste cenário é tripla: enquanto Estado membro da ONU e da NATO, enquanto nação que acolhe refugiados de zonas de guerra, e enquanto país que forma e envia profissionais para missões internacionais de paz e ajuda humanitária.
Estes casos, muitas vezes invisibilizados, desafiam as estruturas de proteção existentes e reforçam a necessidade de profissionais especializados, capacitados para atuar com sensibilidade e eficácia.
Que profissionais estão na Linha da Frente?
A resposta à violência sexual em conflito exige uma abordagem multidisciplinar. São muitos os profissionais que, de forma direta ou indireta, estão envolvidos na prevenção, deteção, intervenção e reintegração de vítimas:
• Psicólogos e psicoterapeutas, que asseguram o apoio emocional e a recuperação do trauma;
• Assistentes sociais, que trabalham na proteção e reinserção das vítimas em contextos seguros;
• Profissionais de saúde, que realizam exames médico-legais, asseguram cuidados físicos e colaboram com a justiça;
• Juristas e advogados, que representam as vítimas e asseguram o acesso a mecanismos legais e de justiça internacional;
• Forças de segurança e militares, que atuam em missões de paz ou em operações humanitárias;
• Peritos forenses, que contribuem com provas cruciais nos processos judiciais.
Todos estes profissionais enfrentam um desafio comum: atuar num território emocionalmente exigente, culturalmente complexo e juridicamente sensível.
Formação: uma arma contra a Impunidade
Num contexto tão delicado, a formação especializada e contínua é fundamental. Não basta ter sensibilidade ou boa vontade. É necessário dominar metodologias de intervenção específicas, compreender os quadros legais nacionais e internacionais e saber trabalhar com vítimas altamente vulneráveis.
É neste contexto que se destaca a oferta formativa do Instituto CRIAP, com formações que preparam os profissionais para intervir com rigor técnico, empatia e ética.
• Especialização Avançada em Violência Sexual
Esta formação especializada capacita profissionais para a compreensão aprofundada da violência sexual enquanto fenómeno complexo e multidimensional. Aborda os aspetos psicológicos, sociais, legais e forenses da intervenção, e promove práticas baseadas em evidência no apoio a vítimas em contextos clínicos, judiciais e comunitários.
• Especialização em Violência Doméstica, Maus-Tratos e Abuso Sexual
Uma formação abrangente que integra os diferentes tipos de
violência e abuso sexual, especialmente no contexto familiar e relacional. Desenvolve competências para uma intervenção multidisciplinar eficaz, com base em conhecimento técnico, jurídico e psicossocial, essencial em contextos de risco e proteção.
• Especialização em Tráfico de Estupefacientes e Crime Organizado
Esta especialização, embora centrada na vertente criminal e investigativa, inclui o tráfico de seres humanos como uma das áreas interligadas ao crime organizado, com impacto direto na exploração sexual. É essencial para quem atua na prevenção, deteção e combate a redes que operam com fins de exploração.
• Especialização Avançada em Trauma Psicológico
• Curso em Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes
Este curso explora as dinâmicas específicas do abuso sexual infantojuvenil, desde os sinais clínicos e comportamentais até às metodologias de avaliação, intervenção e prevenção. Prepara os profissionais para atuar com sensibilidade e segurança técnica perante um dos fenómenos mais delicados da prática clínica e forense.
• Curso em Saúde Mental e Apoio Psicossocial no Acolhimento de Refugiados
Uma formação orientada para o acolhimento humanitário, com foco na saúde mental e apoio psicossocial de pessoas deslocadas. Prepara profissionais para lidar com o impacto psicológico da guerra, violência sexual e perda, num quadro de intervenção sensível à diversidade cultural e ao trauma.
• Curso em Intervenção do Serviço Social no Contexto de Crise e Catástrofe
Direcionado a assistentes sociais e técnicos de emergência,
este curso prepara os formandos para intervir de forma coordenada em contextos críticos, com foco em proteção de vítimas, gestão de recursos e resposta social imediata, essencial em cenários de guerra, deslocamento forçado ou violência em massa.
• Workshop em Intervenção Psicológica no Luto: Contextos de Crise
Uma
formação breve e prática que foca na intervenção com pessoas em situação de luto traumático, comum em vítimas de violência ou em contextos de conflito. Trabalha técnicas de apoio psicológico que favorecem a elaboração do luto e a reconstrução do sentido de vida.
O Dia Internacional para a Eliminação da Violência Sexual em Conflito não é apenas um apelo à memória. É um grito contra o silêncio, um convite à ação e um lembrete de que a dignidade humana não conhece fronteiras, estatutos legais ou geografias.
Investir na formação de profissionais nesta área é investir em justiça, em reparação e na possibilidade real de quebrar o ciclo da violência. Que nunca nos esqueçamos que cada estatística representa uma vida, e que cada vida merece ser protegida.
