Tráfico de Seres Humanos: Sinalização, Identificação e Integração

O Webinar irá contar com o oradora convidada Marta Pereira, licenciada em Educação Social, pela Escola Superior de Educação do Porto, em 2006; Coordenadora e Supervisora nacional das Equipas Multidisciplinares Especializadas de Assistência a vítimas de Tráfico de Seres Humanos, geridas pela Associação para o Planeamento da Família, desde 11 de junho de 2018; Coordenadora do Centro de Acolhimento e Proteção a mulheres e seus filhos menores vítimas de Tráfico de Seres Humanos e seus filhos menores – Associação para o Planeamento da Família, desde julho de 2008; Formadora dos Cursos “Formação de Agentes Qualificados/as que actuem no domínio da prevenção, sensibilização e combate ao Tráfico de Seres Humanos e no apoio às suas vítimas”; Formadora em diferentes áreas relacionadas com Igualdade de Género, Violência de Género, Voluntariado de Proximidade, intervenção social.

Enquadramento do tema
 

O Tráfico de Seres Humanos (TSH) constitui uma das formas mais graves de violação dos direitos humanos. É um fenómeno complexo, que permanece, em muitas das suas dimensões, como um fenómeno oculto e que está em constante mudança. Na sua base está o crime organizado, as questões de género, as vulnerabilidades e fragilidades das populações exploradas. As estimativas apontam para milhões de pessoas vítimas de Tráfico de Seres Humanos em todo o mundo.
Para se atuar e combater este fenómeno a nível nacional, mas também transnacional, é-nos exigido o seu conhecimento. Mais conhecimento significa uma melhor e maior adequação e adaptação das políticas de intervenção.
Nesse sentido, a adoção de instrumentos de referência nacional, tais como o Sistema de Referenciação Nacional (Orientações para a Sinalização de Vítimas de TSH em Portugal) e o Sistema de Monitorização, para além da estruturação do trabalho em rede, são importantes mecanismos de diagnóstico, conhecimento e apoio, temas que serão abordados neste webinar. 

Objetivos:
 

• Promover uma maior consciencialização do fenómeno do Tráfico de Seres Humanos, da sua definição e da legislação que enquadra o crime em Portugal;
• Refletir acerca de alguns casos práticos, com diferentes tipos de exploração e identificar os principais indícios do crime;
• Promover um maior conhecimento acerca dos Procedimentos e recursos para a Sinalização, Identificação e Integração de Vítimas de Tráfico de Seres Humanos.

Este webinar irá abordar os seguintes tópicos:

• Contextualização do fenómeno Tráfico de Seres Humanos (TSH);
• Breve enquadramento da definição e legislação que enquadra o crime do Tráfico de Seres Humanos em Portugal;
• Tipos de Exploração e alguns indícios do crime do Tráfico de Seres Humanos com apresentação de pequenos casos práticos;
• Procedimentos e recursos para a Sinalização, Identificação e Integração de Vítimas de Tráfico de Seres Humanos: O Sistema Nacional de Referenciação. 

Data: 16 de outubro de 2023

Hora: 18h00 - 19h00

Duração: 1:00h

Formato: Plataforma Zoom